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Violência doméstica
Segundo o 17º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registradas 309 mortes em 2022 em Minas Gerais, sendo o estado que...

Aguinaldo Alves
14 de dez. de 20243 min de leitura


Separação e direitos das partes
A separação é um dos temas mais sensíveis e complexos dentro do direito de família, pois envolve a dissolução do vínculo conjugal e,...

Aguinaldo Alves
14 de dez. de 20244 min de leitura


Exoneração de Alimentos
A Exoneração de Alimentos é o processo judicial pelo qual uma pessoa, geralmente o alimentante (quem paga a pensão alimentícia), solicita...

Aguinaldo Alves
14 de dez. de 20245 min de leitura


Direito da pessoa com deficiência à luz da Lei 13.146/15 da previdência social
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (ou Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com...

Aguinaldo Alves
14 de dez. de 20245 min de leitura


O direito das partes na rescisão contratual
O fim do vínculo empregatício é algo muito comum nas rotinas das empresas e também um momento delicado tanto para o empregador quanto...

Aguinaldo Alves
14 de dez. de 20243 min de leitura


Responsabilidade civil aplicada ao Direito do Trabalho
A responsabilidade civil no direito do trabalho é um tema de extrema relevância, diretamente relacionado à proteção dos direitos dos...

Aguinaldo Alves
14 de dez. de 20244 min de leitura


Os direitos dos motoristas de aplicativo: desafios e perspectivas
Com o avanço da tecnologia e a popularização dos serviços de transporte por aplicativos como Uber e 99, milhões de pessoas se tornaram...

Aguinaldo Alves
14 de dez. de 20247 min de leitura


Direitos dos trabalhadores em plataformas digitais: desafios da legislação trabalhista
Nos últimos anos, o avanço das tecnologias digitais transformou profundamente o mercado de trabalho. As plataformas digitais, como Uber e...

Aguinaldo Alves
14 de dez. de 20243 min de leitura


Planejamento Sucessório
Este artigo explora a importância do planejamento familiar sucessório

Aguinaldo Alves
14 de dez. de 20245 min de leitura


Recolhimento acima do teto do INSS
Este artigo refere-se ao pagamento das contribuições previdenciárias feitas por trabalhadores e empresas ao INSS acima do teto.

Aguinaldo Alves
14 de dez. de 20243 min de leitura


Autismo: Seus direitos assegurados por Lei
Este artigo aborda como detectar o autismo, os direitos das pessoas autistas e os cuidados na saúde em cada fase da vida.

Aguinaldo Alves
13 de dez. de 20246 min de leitura


Abandono afetivo e alienação parental
1. ABANDONO AFETIVO O abandono afetivo é uma conduta ilícita que ocorre quando um dos pais ou responsáveis não cumpre seus deveres de...

Aguinaldo Alves
14 de nov. de 20245 min de leitura


Responsabilidade civil dos profissionais liberais
A responsabilidade civil é um dos pilares do direito, desempenhando um papel fundamental na regulação das relações sociais e...

Aguinaldo Alves
14 de nov. de 20243 min de leitura


Erro médico e suas consequências jurídicas
O erro médico é uma falha na prestação de serviços de saúde, que pode ocorrer por negligência, imprudência ou imperícia do...

Aguinaldo Alves
14 de nov. de 20243 min de leitura
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